1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Machado, Perry & Bragança — Arquitectos, Lda., pessoa colectiva n.º 505 493 918, com sede na Rua Bernardo Marques 3, 1.º Dtº, 2770-199 Paço de Arcos, Portugal (adiante «Atelier»).
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pode contactar-nos através do email arquitectos@mpb.pt.
2. Dados recolhidos
O Atelier trata os dados pessoais que o utilizador voluntariamente fornece, nomeadamente: nome, endereço de email, número de telefone e conteúdo das mensagens enviadas através dos meios de contacto disponibilizados no site. Recolhemos ainda dados técnicos mínimos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo e browser) necessários ao funcionamento, segurança e estatística agregada do site.
3. Finalidades e fundamentos
- Resposta a pedidos de informação e gestão da relação pré-contratual e contratual (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Segurança, manutenção e melhoria do site, com base no interesse legítimo do Atelier (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
4. Conservação
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades acima descritas e, em qualquer caso, pelos prazos legais aplicáveis (designadamente 10 anos para efeitos fiscais).
5. Subcontratantes e transferências
Para o alojamento e operação do site recorremos a prestadores tecnológicos que poderão tratar dados em nosso nome, sob contrato e com garantias adequadas. Sempre que tal envolva transferências para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos os mecanismos previstos no RGPD (Capítulo V), como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
6. Direitos do titular
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento a qualquer momento (sem prejuízo da licitude do tratamento anterior), através do email arquitectos@mpb.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
7. Alterações
A presente política pode ser actualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de última actualização indicada no topo.