1. Identificação do prestador
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (comércio electrónico), informa-se que o presente site é detido e operado por:
Machado, Perry & Bragança — Arquitectos, Lda.
Sociedade por Quotas · NIPC 505 493 918 · CAE 71110 (Atividades de arquitectura)
Sede: Rua Bernardo Marques 3, 1.º Dtº, 2770-199 Paço de Arcos, Portugal
Atelier: Rua Policarpo Anjos n.º 60 A, Loja 4, 1495-742 Cruz Quebrada — Dafundo
Tel.: +351 218 089 984 · Email: arquitectos@mpb.pt
2. Objecto
Este site tem natureza meramente informativa, apresentando o atelier e uma selecção de obra. Não constitui proposta contratual, oferta comercial vinculativa nem prestação de serviços através de meios electrónicos.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site — incluindo textos, fotografias, desenhos, projectos, logótipo e demais elementos gráficos — são propriedade do Atelier ou dos respectivos autores e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita do titular.
4. Utilização do site
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5. Limitação de responsabilidade
O Atelier envida esforços razoáveis para manter a informação actualizada e correcta, não se responsabilizando, contudo, por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias ou danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site. O site pode conter ligações para sítios de terceiros, cujo conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos respectivos titulares.
6. Reclamações e resolução de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, cuja lista se encontra disponível em www.consumidor.gov.pt. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações electrónico em www.livroreclamacoes.pt.
7. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios deles emergentes é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.